|9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022|

Escrito por Lais Campos em . Publicado em Notícias

Aconteceu nesta Quinta Feira 20/05 a Nona Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Pedregulho.

 

 - Requerimento nº. 017/2022 – Requer do Poder Executivo para informar quais terrenos no Distrito de Igaçaba são de posse de município. Vereadora Sônia C. Moraes (APROVADO)
 - Requerimento nº. 018/2022 – Requer do Poder Executivo para prestar informações sobre a destinação da “sobra” da verba do FUNDEB, bem quais investimentos e aquisições foram feitos para as salas de aula com este recurso. Vereador Leonardo C. Almeida (APROVADO)

MOÇÃO

28 - Moção nº. 010/2022 – Oferece Moção de Aplausos à empresa Val Rocha Engenharia Ltda. pelos excelentes serviços prestados no recapeamento da Rodovia Antônio Giolo. Vereador Welder D. Silva (APROVADO)
29 - Moção nº. 011/2022 - Tece Moção de Aplausos aos Srs. Marcos Saade de Paula (Marquinho) e Júlio César Bazalia Pereira (Cesinha) pelo trabalho como árbitros das Ligas Nacional e Paulista de Futebol de Salão. Vereador Roberto C. Gabriel (APROVADO)

 

ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO EM URGÊNCIA
1 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 038/2022 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2022, no valor total de R$ 49.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras disposições. (APROVADO)
2 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 039/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2022, no valor total de R$ 219.458,30 e dá outras disposições. (APROVADO)
3 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 040/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em conceder auxílio eventual em pecúnia para pagamento de água/esgoto em valor superior ao estabelecido através de Resolução Municipal a famílias que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social e dá outras providências. (APROVADO)
4 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 041/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em conceder auxílio pecúnia à pessoa idosa para pagamento de serviços hospitalares – procedimento médico – artroplastia total do joelho, e dá outras providências. (APROVADO)
5 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 042/2022 – Dispõe sobre a criação de vagas de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. (APROVADO)

VOTAÇÃO ORDINÁRIA


1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2022 - Revoga os Parágrafos 7º. e 8º. com seus respectivos incisos e alíneas, do Art. 253 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores Município de Pedregulho, eliminando a votação secreta em matérias que exigem tal procedimento e dá outras providências. Vereadores Roberto C. Gabriel, Antônio C. Soares, Leandro M. Araújo, Sônia C. Moraes e Welder D. Silva (Votação em 1º. Turno)
2 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 005/2022 - Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Pedregulho, e dá outras providências. Vereador Roberto C. Gabriel
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Pedregulho relativas ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Vereadores Carlos H. Moreno, Leonardo C. Almeida e Welder D. Silva
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022 – Altera o § 6º. do Artigo 22 – A – Seção V que trata das Deliberações da Câmara Municipal de Pedregulho/SP, na Lei Orgânica Municipal, revogando suas alíneas 1 a 3 e dá outras providências. Vereadores Roberto C. Gabriel, Antônio C. Soares, Leandro M. Araújo, Sônia C. Moraes e Welder D. Silva