Resposta do Executivo aos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, Confira!

Escrito por Lais Campos em . Publicado em Notícias

Confira as respostas do Poder Executivo referente aos requerimentos anteriores apresentados pelos Vereadores nas Sessões da Câmara. 

Vereadores apresentaram nos últimos dia requerimentos ao Poder Executivo, abaixo está os presentes requerimentos seguindo do retorno do Executivo com respectivas respostas.  

 

>> N°. 02/21 Requer do Poder Executivo para que informe se pretende renovar contrato com a empresa H.R. PAV Construtora Ltda, ME, que presta serviços de manutenção e limpeza ao Município. ( Ka do Esporte - MDB) 

Resposta: Ato já concretizado

>> N°. 04/21 Requer do Poder Executivo para que informe sobre a situação da parceria entre a Prefeitura Municipal e a empresa CPFL na troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em pontos do Município. (Vereador Leandro do João Amado -CIDADANIA)

Resposta: Informaram que a Prefeitura está aguardando o cumprimento da parceria feito nos moldes na Lei Municipal aprovada de número 2887 (Que autoriza o Poder Executivo a firmar com a Companhia  Paulista de Força e Luz (CPFL) Que autoriza o repasse mensal de até 100% do valores economizados em decorrência da parceria/contrato.

>> N°. 05/21 Requer do Poder Executivo para que informe a relação dos cargos dos servidores vacinados da doença Covid-19, e se possível, a relação nominal. (Leonardo Advogado - DEM)

Resposta: Que segundo a Secretária de Saúde, a vacinação está seguindo as diretrizes do Estado de São Paulo, com a vacinação iniciada pelo grupo prioritário. Destacou que segundo o Daniel Borges (Secretário da Saúde)o mesmo é informado ao Ministério Público de todos os atos. para que seja demonstrado a clareza e evitar a furação de fila da vacinação. 

>> N°. 06/21 Requerem do Poder Executivo para que forneça informações sobre aquisição e doação de cadeiras de rodas aos usuários do CEIS. (Vereadores Léo do Zezinho Galego  - MDB, Carlim do Eli - PSDB, Welder Douglas - PTB)

Resposta: Diante do alegado que houve uma publicidade/ notícia quanto a aquisição de cadeiras de rodas por parte da prefeitura, para que haja uma resposta aos nobres, respeitosamente requer que seja mostrado o informe institucional da prefeitura delineando tal ato.

>>N° 0.07 Requer dos Poderes Executivo e Legislativo para que informem sobre os gastos de papel sulfite, tonner de impressoras (aquisição e manutenção) entre os anos de 2017 e 2020. ( Vereador Beto Brasil - PL)

Resposta: Responderam respeitosamente que todos os gastos atinentes com sulfite, bem como demais despesas poderá ser retirado no site da Prefeitura na aba ''transparência''

>> N°. 08/21 Requerem do Poder Executivo para que forneça informações sobre manilhas que se encontram no final da Rua Padre César Gardini, como se já existe cronograma para utilizá-las em obra de saneamento na referida rua. (Vereadores Leandro do João Amado - CIDADANIA e Beto Brasil - PL)

Resposta: Informa que as manilhas ali existentes servirá em breve para confecção de galerias pluviais para sanar qualquer problema que ali existente  

>> N°. 09/21 Requer do Poder Executivo para que informe sobre o Canil Municipal, como critérios para recebimento e atendimento dos animais, serviços disponibilizados, cronograma de trabalho. 

Resposta: Respondeu que todas as normas e dúvidas sobre o programa municipal de castração poderá ser obtido junto a servidora Juliana Medeiros onde junto do município coloca a funcionária citada a disposição.

>>N°. 10 e 011/21 Requer do Poder Executivo para que informe sobre realização de processo licitatório visando alienação de propriedades para construção de moradias no Município. (Vereadores Leonardo Advogado - DEM e Carlim do Eli - PSDB).

Resposta: Informaram que a Lei aprovada no ano de 2020 estará em prática nesse ano, Executivo informou que será feito uma alteração sugestionada pela CEF  mais que todos vereadores serão informados para uma reunião destacou que o projeto servirá de exemplo para que os governantes possam sempre construir moradias e destinar os terrenos inservíveis para um proveito melhor.

>> N°. 12/21 Requer do Poder Executivo para que informe se há previsão de retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, bem como a forma com que o Município vem preparando a estrutura adequada para receber os alunos.

Resposta: Informou sobre a implantação das aulas online e com a Pandemia o munícipio aguarda orientações para prosseguir com as aulas presenciais 

>> N°. 13/21 Requer do Poder Executivo para que informe a data de envio e índice de correções referentes ao reajuste salarial do funcionalismo público para o ano de 2021. (Vereador Fabrício do Pesponto - MDB)

Resposta: Infelizmente o Município está fadado a seguir a Lei Complementar Federal 173/2020, motivo pelo qual todos os municípios do Brasil ficam fadados com a Lei, sob pena de improbidade administrativa

>> N°. 14/21 Requer do Poder Executivo para que informe de quem é a responsabilidade sobre a realização de obras visando sanar problemas em galerias de águas pluviais. (Vereador Leandro do João Amado - CIDADANIA)

Resposta: Responderam que a Secretária de Obras do Município se colocou inteira a disposição para sanar as dúvidas.

>> N°. 16/21 Requer seja oficiado ao Poder Executivo solicitando cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa Sabesp e a Prefeitura Municipal. (Vereador Leandro do João Amado - CIDADANIA)

Resposta: Solicitaram respeitosamente que o nobre se dirija a Procuradoria Jurídica do Município, e procure a Dr. Gabriela Giron para que a mesma possa fornecer tudo que foi solicitado. 

>>N°. 17/21 Requer que seja oficiado ao do Poder Executivo para que informe a destinação da estrutura metálica (passarela) retirada no Bairro Jardim Alta das Esmeraldas por ocasião da construção da Avenida. (Vereador Léo do Zezinho Galego - MDB).

Resposta: Informou que a passarela não teve ainda nenhum destinação, e que a mesma se coloca no Parque de Exposições Dr. Dirso Polo.

 Finalizou diante do exposto documento, que o Executivo Municipal está a disposição para sanar dúvidas e esclarecimentos.