CÂMARA DE PEDREGULHO VOTA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM PEDREGULHO POR CONTA DO CORONAVÍRUS

Escrito por Helinho Rodrigues em . Publicado em Notícias

A Câmara de Vereadores de Pedregulho deverá votar em sessão extraordinária, pedido de Convocação de Sessão Extraordinária feita pelo Prefeito Dr. Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho – e aceita pelo Presidente da Casa, vereador Rafael Henrique Oliveira Uehara – Rafa do Cipanga.

A sessão será realizada nesta quarta-feira, dia 25 de março de 2019, de acordo com a convocação nesta  deliberará sobre o Projeto de Lei nº. 018/2020 onde, “A Câmara Municipal de Pedregulho, reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública decretado através do Decreto nº 3237 de 21 de março de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, bem como aprova todas as medidas temporárias e emergências adotadas pelo Poder Executivo para a prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavirus), bem como todas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença.”

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