CONFIRA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES EM 21 DE NOVEMBRO

Escrito por Helinho Rodrigues em . Publicado em Notícias

Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pedregulho, convocada pelo Presidente Rafael Henrique Oliveira Uehara para esta quinta-feira, dia 21 de novembro, a partir das 19h30 no Plenário do Legislativo "Vereador Divandir Dim Bernardes" e que será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube do Legislativo www.camarapedregulho.sp.gov.br. 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

 EXPEDIENTE DO VEREADOR

 1 - Requerimento nº. 140/2019 – Requer do Poder Executivo para que informe sobre os veículos disponibilizados aos Postos de ESFs, como quem pode ser transportado, quem pode dirigir, entre outras informações. Vereador Fabrício F. Barbosa

2 - Requerimento nº. 141/2019 – Requer do Poder Executivo se o mesmo tem conhecimento de Portaria que permite ao munícipe solicitar doação de cadeiras de rodas motorizadas de forma gratuita e, em caso afirmativo, para que esclareça os critérios para o pleito. Vereador Wanderley M. Carvalho

 ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ORDINÁRIA

 1 - Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 006/2019 convertido, após os trâmites legais, no Autógrafo de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 003/2019.

2 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 061/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar bem imóvel ocioso pertencente ao Município de Pedregulho e dá outras Providências.

3 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 063/2019 – Altera o Projeto de Lei de Lei nº. 063 de 26 de Setembro de 2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedregulho para o exercício financeiro de 2020, dando outras providências. (Votação em 1º. turno)

4 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 065/2019 – Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público de Pedregulho e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 066/2019 – Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Ocupantes de Emprego Público do Quadro Permanente da Prefeitura do Município de Pedregulho/SP, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 067/2019 – Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 069/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 011/2019 – Dispõe sobre o incentivo a doação dos cupons ou notas fiscais referentes dos créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos farmacêuticos e congêneres à Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho e dá outras providências. Vereador Fabrício F. Barbosa