EM SESSÃO TUMULTUADA, CÂMARA DE PEDREGULHO SUSPENDE JULGAMENTO DE VEREADORES

Escrito por Helinho Rodrigues em . Publicado em Notícias

A Câmara de Vereadores de Pedregulho iniciou ontem o processo de leitura e votação do parecer da Comissão Processante contendo denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar contra três parlamentares, mas a sessão extraordinária foi suspensa mediante nova decisão da Justiça.

 

SUSPENSÃO DETERMINADA

No momento em que era lido o relatório da CP, o presidente do Legislativo, Augustinho Alves da Silva – Gustim Abílio – foi comunicado da decisão do plantão judicial do Tribunal de Justiça, em SP, que os trabalhos deveriam ser suspensos até o julgamento de todas as demandas existentes no Agravo de Instrumento que tramita desde a formação da Processante.

A decisão do TJ, porém, não invalida os atos tomados tanto pela CEI – Comissão Especial de Inquérito quanto pela Comissão Processante, que serão mantidos até que seja tomada a decisão definitiva do Tribunal.

A DENÚNCIA

Os vereadores Raimundo Cleomar Lobão, Renato Saade e Wanderley Moreira de Carvalho são acusados por denúncia popular, de ferirem o decoro parlamentar, pois supostamente teriam tirado proveito político com a distribuição de postes padrão de energia que foram distribuídos durante o governo do ex-prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego (2013-2016), mas os três negam todas as acusações feitas durante a CEI e confirmadas no relatório da CP que concluiu pela punição aos vereadores por 2 votos a 1 (a favor de Rafael Henrique Oliveira Uehara – Rafa do Cipanga e Welder Douglas da Silva e contrário do presidente da Comissão, Carlos Henrique Moreno – Ká do Esporte).

TUMULTO

A sessão extraordinária que votaria o parecer, realizada no domingo pela manhã foi tumultuada porque o advogado dos vereadores acusados Raimundo Cleomar Lobão, Renato Saade e Wanderley Moreira de Carvalho, esperava que a Câmara atendesse a uma liminar do Juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, suspendendo a sessão.

Porém, a assessoria jurídica da Mesa Diretora alegou ter sido notificada, pois o Juiz citou como impetrante, o vereador Carlos Henrique Moreno – Ká do Esporte, que é presidente da Comissão Processante, mas não foi quem convocou a sessão (o ato é de competência do presidente do Legislativo e foi feito pelo vereador Gustim Abílio).

Iniciada a sessão, o advogado dos acusados, Denílson Carvalho, apresentou sua procuração, contestou a abertura da sessão, mas mesmo assim apresentou uma série de questões de ordem.

ABANDONO DO PLENÁRIO

No andamento dos trabalhos, alegando cerceamento de suas prerrogativas de advogado, Denílson Carvalho informou que abandonaria o Plenário, por discordar da forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos.

O Presidente determinou a leitura integral do processo, que duraria cerca de duas horas, mas cerca de meia hora depois recebeu a comunicação do TJ de que os trabalhos devem ser suspensos até a decisão do Agravo de Instrumento.

NAS MÃOS DO TJ

Agora, tudo depende do TJ. Os trabalhos estão suspensos, mas não encerrados. Quando a corte estadual julgar os recursos apresentados é que se saberá se o episódio será encerrado de vez ou terá continuidade.

Clique aqui e assista ao vídeo da sessão