PORTARIA ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

O presidente da Câmara de Vereadores de Pedregulho, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustim Abílio – assinou portaria estabelecendo o calendário oficial de feriados municipais, estaduais e nacionais a serem seguidos pelo Poder Legislativo.

 

Especificamente neste Carnaval, a Câmara encerra seu expediente nesta sexta-feira, às 17h, voltando apenas na Quarta-feira, 14 de fevereiro, a partir das 13h.

Mas a Portaria nº 05 também estabelece as demais datas deste ano em que o funcionamento do Legislativo estará alterado devido às datas comemorativas.

No exercício de 2018, além dos feriados declarados pela legislação pertinente o expediente da Câmara Municipal de Pedregulho/SP, observará nos dias especificados, as disposições desta Portaria.

São Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais:

18/03/2018 (Domingo) – Emancipação do Município;

30/03/2018 (Sexta) – Sexta-Feira da Paixão;

01/05/2018 (Terça) – Dia do Trabalho;

31/05/2018 (Quinta) – Corpus Christi;

09/07/2018 (Segunda) – Revolução Constitucionalista;

15/08/2018 (Quarta) – Aniversário da Cidade;

07/09/2018 (Sexta) – Independência do Brasil;

12/10/2018 (Sexta) – Nossa Senhora Aparecida;

02/11/2018 (Sexta) – Dia de Finados;

15/11/2018 (Quinta) – Proclamação da República;

20/11/2018 (Terça) – Dia da Consciência Negra;

25/12/2018 – (Terça) – Natal.

FACULTATIVOS

Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias a seguir relacionados:

12/02/2018 (Segunda-feira) – Carnaval;

13/02/2018 (Terça-feira) – Carnaval;

14/02/2018 (Quarta-feira) – Cinzas;

30/04/2018 (Segunda-feira);

01/06/2018 (Sexta-feira);

16/11/2018 (Sexta-feira);

19/11/2018 (Segunda-feira);

Portanto, no dia 14/02/2018 (Quarta-feira de Cinzas), o expediente será das 13h às 17h.