PORTARIA ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
O presidente da Câmara de Vereadores de Pedregulho, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustim Abílio – assinou portaria estabelecendo o calendário oficial de feriados municipais, estaduais e nacionais a serem seguidos pelo Poder Legislativo.
Especificamente neste Carnaval, a Câmara encerra seu expediente nesta sexta-feira, às 17h, voltando apenas na Quarta-feira, 14 de fevereiro, a partir das 13h.
Mas a Portaria nº 05 também estabelece as demais datas deste ano em que o funcionamento do Legislativo estará alterado devido às datas comemorativas.
No exercício de 2018, além dos feriados declarados pela legislação pertinente o expediente da Câmara Municipal de Pedregulho/SP, observará nos dias especificados, as disposições desta Portaria.
São Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais:
18/03/2018 (Domingo) – Emancipação do Município;
30/03/2018 (Sexta) – Sexta-Feira da Paixão;
01/05/2018 (Terça) – Dia do Trabalho;
31/05/2018 (Quinta) – Corpus Christi;
09/07/2018 (Segunda) – Revolução Constitucionalista;
15/08/2018 (Quarta) – Aniversário da Cidade;
07/09/2018 (Sexta) – Independência do Brasil;
12/10/2018 (Sexta) – Nossa Senhora Aparecida;
02/11/2018 (Sexta) – Dia de Finados;
15/11/2018 (Quinta) – Proclamação da República;
20/11/2018 (Terça) – Dia da Consciência Negra;
25/12/2018 – (Terça) – Natal.
FACULTATIVOS
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias a seguir relacionados:
12/02/2018 (Segunda-feira) – Carnaval;
13/02/2018 (Terça-feira) – Carnaval;
14/02/2018 (Quarta-feira) – Cinzas;
30/04/2018 (Segunda-feira);
01/06/2018 (Sexta-feira);
16/11/2018 (Sexta-feira);
19/11/2018 (Segunda-feira);
Portanto, no dia 14/02/2018 (Quarta-feira de Cinzas), o expediente será das 13h às 17h.