VEJA DATA DAS SESSÕES E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA

Escrito por Hélio Rodrigues em . Publicado em Notícias


A Câmara de Vereadores de Pedregulho divulgou o calendário das sessões ordinárias do primeiro ano da legislatura 2017-2020. As sessões continuarão sendo realizadas às quintas-feiras, com início às 19h30.

Numa das primeiras propostas, o Legislativo pode acabar com o recesso de janeiro no primeiro ano de cada mandato, projeto que está sendo estudado pelo presidente eleito da Câmara, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio (veja abaixo).

Calendário das sessões

 

 

Meses

Dias de Sessão

 

 

Fevereiro

16/01

Março

02 e 16

Abril

06 e 20

Maio

04 e 18

Junho

01 e19 (ref. 1/06 – Corpus Christi)

Julho

06 e 20

Agosto

03 e 17

Setembro

11 (ref. A 07/09) e 21

Outubro

05 e 19

Novembro

06 (ref. A 02/11) e 16

Dezembro

07 (após este dia, recesso regimental)

 

 

Primeira proposta

O presidente da Câmara, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio (PTB) afirmou que irá apresentar Projeto de Resolução ao Regimento Interno da Câmara e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, eliminando o recesso de janeiro do primeiro ano de casa legislatura.

Segundo o vereador, o recesso nos demais anos da legislatura é compreensível, mas no primeiro ano é contraproducente.

“O vereador toma posse e junto com o Poder Executivo há uma série de medidas que precisam ser tomadas para dar ritmo à administração e ao trabalho dos parlamentares. No quadro atual, o vereador é empossado e fica o mês todo de janeiro sem nenhuma sessão legislativa, período em que muitas decisões importantes podem ser tomadas”, disse Gustinho Abílio.

O sistema de recesso no primeiro ano de mandato também gera muitas críticas da população, porque embora o vereador já esteja trabalhando no dia a dia, resolvendo os problemas de seus eleitores, a Câmara não realiza nenhuma sessão deliberativa por todo o mês de janeiro.

Comissões Permanentes

Na sessão extraordinária realizada em 02/01,um dia após a posse, pela Câmara de Vereadores de Pedregulho, além da eleição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio -, também foram formadas as Comissões Permanentes do Legislaivo para o período de 2017 a 2018.

Foram escolhidos três membros de cada uma das comissões existentes: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Obras e Serviços Públicos; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Os vereadores Wanderley Moreira de Carvalho e Raimundo Cleomar Lobão não participaram da homologação das formações por discordarem do consenso feito.

Assim, as Comissões anunciadas pelo Presidente da Câmara, Gustinho Abílio, ficaram com a seguinte formação:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente – Leonardo Donizeti Bueno

Relator – Wanderley Moreira de Carvalho

Membro – Eurípedes Aparecido Porto da Silva.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Presidente – Rafael Henrique Oliveira Uehara

Relator – Fabrício Ferreira Barbosa

 Membro – Welder Douglas da Silva.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente – Renato Ribeiro Saade

Relator – Carlos Henrique Moreno Batista

 Membro - Welder Douglas da Silva.

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE

Presidente – Wanderley Moreira de Carvalho

Relator – Eurípedes Aparecido Porto da Silva

 Membro- Eurípedes Vaz Rodrigues.

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

Presidente – Welder Douglas da Silva

Relator – Raimundo Cleomar Lobão

Membro – Eurípedes Aparecido Porto da Silva.

As Comissões Permanentes são responsáveis pela análise e emissão de pareceres aos Projetos de Lei e de Resoluções apresentados pela Mesa, vereadores e pelo prefeito e o mandato de seus membros coincide com o dos integrantes da Mesa Diretora.  

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