Confira na íntegra a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

Escrito por Lais Campos em . Publicado em Notícias

Aconteceu nesta Quinta Feira 20/01 a primeira Sessão Ordinária do ano de 2022 realizada na Câmara Municipal de Pedregulho.

 

ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO EM URGÊNCIA

1 – Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 001/2022 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2022 no valor total de R$ 228.992,40, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras disposições. (APROVADO)
2 – Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter e/ou renovar a locação dos imóveis comerciais descritos nas Leis Municipais nº. 2764/2019 e 2823/2019 no e dá outras providências. (APROVADO)
3 – Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 003/2022 – Institui no âmbito do Município de Pedregulho o Programa Emergencial Frente de Trabalho de Combate ao Desemprego e dá outras providências. (APROVADO)
4 – Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 004/2022 – Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (APROVADO)
5 – Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 005/2022 – Dispõe sobre autorização ao Executivo em conceder reajuste salarial e dá outras providências. (APROVADO)
6 – Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 006/2022 – Institui gratificação aos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Poder Executivo e dá outras providências (APROVADO)
7 – Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 007/2022 – Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. (REJEITADO POR TODOS)
8 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 008/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em conceder auxílio eventual em pecúnia para pagamento de água/esgoto em valor superior ao estabelecido através de Resolução Municipal a família que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social e dá outras providências. (APROVADO)
9 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 009/2022 – Dispõe sobre a autorização de uso a título precário de bem imóvel público para instalação de empresa do ramo de calçados e dá outras providências. (APROVADO)
10 - Projeto de Resolução nº. 002/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pedregulho/SP, dando outras providências. Vereadores Carlos H. Moreno, Leonardo C. Almeida e Welder D. Silva (Mesa Diretora) (APROVADO)

 Acompanhe na íntegra a sessão completa: https://www.youtube.com/watch?v=42wlAOsnbFA