SESSÃO ORDINÁRIA

DE 01 DE AGOSTO DE  2019

EXPEDIENTE DO PREFEITO

 1 - Ofício Especial - advindo da Prefeitura Municipal, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de Junho/2019.

2 - Ofício nº. 042/2019/SNJ - advindo da Prefeitura Municipal solicitando inclusão do Projeto de Lei nº. 044/2019 na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/08.

3 - Ofício especial - advindo da Prefeitura Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº. 045/2019, tratando da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

4 - Projeto de Lei nº. 042/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de sessões de therasuit a paciente portadora do CPF 518.411.038-03 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº. 045/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

 EXPEDIENTE DO VEREADOR

1 - Requerimento nº. 082/2019 – Requer seja oficiado à direção da Casa da Criança Eurípedes Barsanulfo para que compareça em Sessão do dia 05/09, visando discorrer sobre as atividades da nova Administração. Vereador Fabrício F. Barbosa

2 - Requerimento nº. 083/2019 – Requer seja oficiado à direção da empresa Sabesp em Pedregulho para que informe sobre rua aos fundos da Rua José Bolonha sobre regularização de rede de água e esgoto no local. Vereador Fabrício F. Barbosa

3 - Requerimento nº. 084/2019 – Requer do Poder Executivo para que informe sobre a forma de auditoria durante a realização da 1ª etapa do Concurso Garota Country em nosso Município. Vereador Rafael H. Uehara

4 - Requerimento nº. 085/2019 – Requer do Poder Executivo para que informe se há previsão para reinício de obras de recapeamento de ruas do Município Vereador Leonardo D. Bueno

5 - Requerimento nº. 086/2019 – Requer informações sobre parte de terreno doado através da Lei Municipal nº. 2770/19, como outorga da escritura, valor da venda e documentação necessária. Vereador Leonardo D. Bueno

6 - Indicação nº. 299/2019 – Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos nos Bairros Vila Residencial Estreito, Vila Primavera e Vila Barreira. Vereador Welder D. Silva

7 - Indicação nº. 300/2019 – Indica à Prefeitura Municipal para que estude realizar obra de cascalhamento nas estradas rurais da região denominada “Furna da Braúlia”, neste Município. Vereador Fabrício F. Barbosa

8 - Indicação nº. 301/2019 – Indica ao Poder Executivo para que estude a possiblidade de criar Frente de Trabalho para geração de emprego e renda nos Distritos de Alto Porã e Igaçaba. Vereador Fabrício F. Barbosa

9 - Indicação nº. 302/2019 – Indica seja oficiado à direção da Sabesp em Pedregulho para que estude mudança na forma de realizar obra de instalação de rede de esgoto no Bairro Vila Isabel, visando agilizar o término da obra. Vereador Fabrício F. Barbosa

10 - Indicação nº. 303/2019 – Indica ao Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de resolver questão de dificuldade de finalizar obra de esgoto em residências do Bairro Vila Isabel, por não haver local para queda dos dejetos. Vereador Augustinho A. Silva

11 - Indicação nº. 304/2019 – Indica ao Poder Executivo o pagamento retroativo do reajuste de R$ 50,00 de vale-alimentação pago aos servidores municipais. Vereador Carlos H. Moreno

12 - Indicação nº. 305/2019 – Indica ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de retomar as aulas do curso de pesponto oferecido à população. Vereador Carlos H. Moreno

13 - Indicação nº. 306/2019 – Indica ao Poder Executivo para que estude a possiblidade de recapear a Rua Clementino Teixeira e sinalizar o cruzamento desta com a Rua Rodolfo de Almeida. Vereador Carlos H. Moreno

14 - Indicação nº. 307/2019 – Indica à Prefeitura Municipal para que estude retornar o Programa Jovem Aprendiz junto à população do Município. Vereador Carlos H. Moreno

15 - Indicação nº. 308/2019 – Indica ao Poder Executivo a melhoria do sistema de iluminação publica à Rua João Martins Ferreira, à altura da Clínica de Fisioterapia Fisioclin. Vereador Carlos H. Moreno

16 - Indicação nº. 309/2019 – Indica ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de transferir os animais do Canil Municipal para local mais adequado durante a realização da FEAPP 2019. Vereador Rafael H. Uehara

17 - Indicação nº. 310/2019 – Indica ao Poder Executivo para que solicite a visita da carreta do Programa “Mulheres de Peito”, que realiza mamografias de forma gratuita em nosso Município. Vereador Rafael H. Uehara

18 - Indicação nº. 311/2019 – Indica ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de conceder de forma gratuita, com dia e horário definido, entrada para o Parque de Diversões a ser instalado durante a FEAPP, a crianças do Município e em horário especial, para crianças portadoras de necessidades especiais. Vereador Leonardo D. Bueno

19 - Moção nº. 022/2019 – Oferece Moção de Aplausos ao Sr. Alex Lourenço Brandiel, pelo ótimo desempenho em competições de rodeio em touros, representando nosso Município. Vereador Welder D. Silva

 EXPEDIENTE DE OUTROS

1 - Ofício especial - encaminhado prestação de contas do FAC do mês de Junho/2019

 ORDEM DO DIA URGÊNCIA

1 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 044/2019 - Autoriza o Executivo Municipal em manter locado o imóvel comercial descrito no inciso I do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2668 de 06 de Junho de 2017, bem como o imóvel comercial descrito no inciso I do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2677 de 24 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

 VOTAÇÃO ORDINÁRIA

 1 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 035/2019 - Autoriza o Município de Pedregulho, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a doação com encargos do imóvel descrito no "caput" do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1599 de 22 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 036/2019 - Altera integralmente o Capítulo I do Título III da Lei Municipal nº. 1813 de 10 de maio de 2007, que instituiu o Código de Posturas no âmbito do Município de Pedregulho e dá outras providências.

EXPEDIENTE DE OUTROS

1 - Ofício especial - encaminhado prestação de contas do FAC do mês de Junho/2019

 ORDEM DO DIA - URGÊNCIA

1 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 044/2019 - Autoriza o Executivo Municipal em manter locado o imóvel comercial descrito no inciso I do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2668 de 06 de Junho de 2017, bem como o imóvel comercial descrito no inciso I do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2677 de 24 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

VOTAÇÃO ORDINÁRIA

1 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 035/2019 - Autoriza o Município de Pedregulho, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a doação com encargos do imóvel descrito no "caput" do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1599 de 22 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 036/2019 - Altera integralmente o Capítulo I do Título III da Lei Municipal nº. 1813 de 10 de maio de 2007, que instituiu o Código de Posturas no âmbito do Município de Pedregulho e dá outras providências.

Atendendo a pedido do Executivo, o Presidente da Câmara, vereador Rafael Henrique de Oliveira Uehara, convocou Sessão Extraordinária  para esta segunda-feira (29/07) às 18h, para apreciar projeto de lei enviado pelo Prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho.

A convocação com a pauta foi enviada na semana passada pela Secretaria da Câmara a todos os parlamentares que deverão votar o Projeto de Lei nº. 043/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de exame médico ao paciente portador do CPF 098.973.638-58 e dá outras providências.

Através da Indicação nº 278/2019, o vereador Fabrício Ferreira Barbosa – Fabrício do Pesponto, solicitou à Prefeitura de Pedregulho que estude a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fotos de estampidos e artíficios durante a realização da Feira Agropecuária de Pedregulho – FEAPP – que acontecerá no próximo mês.