CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JULHO

EXPEDIENTE DO VEREADOR

1 - Projeto de Lei nº. 015/2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Wanderley M. Carvalho

2 - Requerimento nº. 064/2020 - Requer da direção da empresa de telefonia Vivo/Regional Ribeirão Preto para que informe sobre motivos de problemas com rede de dados de telefonia celular na região da Vila Primavera. Vereador Wanderley M. Carvalho

3 - Requerimento nº. 065/2020 – Requer da direção da Sabesp em Pedregulho para que informe sobre andamento de instalação de rede de água e esgoto à Rua Salvador Mathias, Centro, nesta cidade. Vereador Augustinho A. Silva

4 - Requerimento nº. 066/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de recuperar os equipamentos de recreação da Praça Santa Luzia, ou mesmo retirá-lo. Vereador Fabrício F. Barbosa

5 - Requerimento nº. 067/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe sobre a possiblidade de realizar reparos nas estradas rurais que ligam as propriedades rurais ao Distrito de Igaçaba, neste Município.  Vereador Fabrício F. Barbosa

6 - Requerimento nº. 068/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe se realizou/realizará testes de detecção de contágio pelo vírus Covid-19 nos membros da Guarda Civil Municipal. Vereador Fabrício F. Barbosa

7 - Moção nº. 016/2020 – Oferece Moção de Aplausos aos policiais militares “Vazquez” e “Bernardes” por ação de salvamento de afogamento de munícipe. Vereador Euripes A. Porto

8 - Moção nº. 017/2020 – Tece Moção de Aplausos a todos os professores das redes estadual e municipal de ensino pelo excelente serviço de ministrar aulas online devido à pandemia causada pelo vírus Covid-19 no País. Vereador Wanderley M. Carvalho

ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ORDINÁRIA

1 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 066/2019 - Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Ocupantes de Emprego Público do Quadro Permanente da Prefeitura do Município de Pedregulho/SP, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e dá outras providências.

2 - Veto ao Autógrafo de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 005/2020, que dispõe sobre a doação de EPIs - máscaras de tecido ou TNT - para a população de Pedregulho, para proteção contra o Covid-19 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 017/2020 - Acrescenta ao artigo nº. 1 da Lei nº. 1945 de 04 de Setembro de 2009, os parágrafos 4º., 5º. 6º, 7º, 8º. 9º e 10 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 010/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Augustinho A. Silva

5 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 011/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Welder D. Silva

6 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 012/2020 - Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos, conjuntos habitacionais e chácaras no município de Pedregulho e dá outras providências. Vereador Fabrício Barbosa

7 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 013/2020 - Dispõe sobre a campanha permanente de proteção as mulheres ‘Sinal vermelho contra a violência doméstica no município de Pedregulho e dá outras providências.Vereador Fabrício Barbosa

8 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 014/2020 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Euripes A. Porto

Pedregulho, 30 de Junho de 2020.

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA UEHARA

Presidente

Gislaine Teixeira Baia

Secretária

CÂMARA DE PEDREGULHO TERÁ GALERIA EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DA CASA

A Câmara de Vereadores de Pedregulho aprovou a Resolução nº 002/2020, de 02 de junho, que institui a “Galeria de Fotos” do ex-presidentes da Casa a ser montada no auditório do Plenário da Casa de Leis, numa justa homenagens àquelas pessoas que, eleitas para mandato eletivo, tiveram também a missão de comandar os destinos da casa ao longo de sua história. 

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - QUARTA-FEIRA - 15H30

CONVOCAÇÃO 

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Venho através deste convocar Vossas Excelências para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 10/06/2020 às 15h30, visando apreciar e votar o Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 029/2020, que “autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento vigente no valor de R$ 276.871,50 e dá outras providências. 

Pedregulho, 09 de Junho de 2020.

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA UEHARA

PRESIDENTE 

 CARLOS HENRIQUE MORENO BATISTA              EURÍPEDES VAZ RODRIGUES

EURIPES APARECIDO PORTO                             FABRÍCIO FERREIRA BARBOSA

LEONARDO DONIZETI BUENO                            AUGUSTINHO ALVES DA SILVA

RAIMUNDO CLEOMAR LOBÃO                            RENATO RIBEIRO SAADE

WELDER DOUGLAS DA SILVA                   WANDERLEY MOREIRA DE CARVALHO

CONFIRA OS ITENS DA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE JUNHO

 

EXPEDIENTE DO VEREADOR

1 - Projeto de Lei nº. 008/2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Leonardo D. Bueno

2 - Projeto de Lei nº. 009/2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Eurípedes V. Rodrigues

3 - Requerimento nº. 054/2020 – Requer seja oficiado ao Deputado Federal Arnaldo Jardim para que informe sobre a questão de construção de unidades habitacionais anunciada para o Município. Vereador Fabrício F. Barbosa

4 - Requerimento nº. 055/2020 – Requer seja oficiado à Delegacia de Polícia Civil de Pedregulho para que informe sobre ocorrências de furtos na Estação Chapadão, como boletins registrados e lista de objetos furtados. Vereador Fabrício F. Barbosa

5 - Requerimento nº. 056/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe sobre a compra e distribuição de máscaras e cestas básicas durante a pandemia, como quantidade, dados dos fornecedores, entre outras informações.  Vereador Wanderley M. Carvalho

6 - Requerimento nº. 057/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe a previsão de início das obras de recapeamento da Rodovia Antônio Giolo anunciadas pela Prefeitura Municipal. Vereador Wanderley M. Carvalho

7 - Requerimento nº. 058/2020 – Requer da Prefeitura Municipal seja informada a previsão de início e término das obras de ligação de rede de água e esgoto e pavimentação de ruas no Bairro Vila Barreira.  Vereador Wanderley M. Carvalho

8 - Requerimento nº. 059/2020 – Requer da Prefeitura Municipal para que informe sobre agendamento de especialidades médicas como quantidade de cadastros, tempo médio de espera, especialidades no Município, entre outras informações.  Vereador Carlos H. Moreno

9 - Requerimento nº. 060/2020 – Requer da direção da Santa Casa local informações sobre o atendimento de seu laboratório tais como: empresa responsável, número de funcionários, por quem são contratados, entre outras informações. Vereador Carlos H. Moreno

10 - Moção nº. 014/2020 - Oferece Moção de Aplausos às funcionárias da Empresa Colifran responsáveis pela limpeza de ruas dos Bairros Vila Primavera e Vila Barreira, pelos excelentes serviços prestados. Vereador Wanderley M. Carvalho

 ORDEM DO DIA

 VOTAÇÃO ORDINÁRIA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2020 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de Pedregulho relativas ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Vereadores Augustinho A. Silva, Euripes A. Porto e Rafael H. Uehara

 

CÂMARA DE PEDREGULHO CUMPRE FERIADO ANTECIPADO NA SEGUNDA-FEIRA

A Câmara de Vereadores de Pedregulho comunica que na próxima segunda-feira (25 de maio) estará interrompendo seu atendimento em função da antecipação do feriado de 9 de julho antecipado de acordo com lei aprovada ontem (23/05) pela Assembleia Legislativa do Estado de SP.