A Câmara de Vereadores de Pedregulho comunica que na próxima segunda-feira (25 de maio) estará interrompendo seu atendimento em função da antecipação do feriado de 9 de julho antecipado de acordo com lei aprovada ontem (23/05) pela Assembleia Legislativa do Estado de SP. 

Em 2017 através de um trabalho legislativo do vereador Fabrício Ferreira Barbosa – Fabrício do Pesponto, a Câmara de Pedregulho aprovou lei que instituiu no âmbito do calendário oficial do município de Pedregulho o “Dia Municipal do Tropeiro e da Cultura Raiz.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2020

EXPEDIENTE DO VEREADOR

1 - Projeto de Lei nº. 013/2019 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Raimundo C. Lobão

 2 - Projeto de Lei nº. 014/2019 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Vereador Rafael H. Uehara

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2020 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de Pedregulho relativas ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Vereadores Augustinho A. Silva, Euripes A. Porto e Rafael H. Uehara

4 - Projeto de Resolução nº. 002/2020 - Institui a Galeria de Fotos dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Pedregulho/SP e dá outras providências. Vereadores Augustinho A. Silva e Rafael H. Uehara

5 - Requerimento nº. 050/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe se há planos para implementar ações visando aquecer a economia após o término da pandemia causada pelo vírus Covid-19. Vereador Fabrício F. Barbosa

 6 - Requerimento nº. 051/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe sobre verbas federais destinadas a Pedregulho para combate ao Covid-19 como valor, forma de pagamento, entre outras informações. Vereador Fabrício F. Barbosa

7 - Requerimento nº. 052/2020 – Requer do Poder Executivo para que informe sobre cestas básicas de alimentos distribuídas a famílias carentes durante a pandemia, como quantidade, critérios para pleito, orientações para o cadastro, entre outras informações. Vereador Fabrício F. Barbosa

 8 - Requerimento nº. 053/2020 – Requer da Mesa seja reiterado Ofício enviado à direção da Santa Casa local pela Câmara referente à solicitação sobre informações da CND da instituição. Vereador Wanderley M. Carvalho

 9 - Moção nº. 013/2020 – Tece Moção de APELO ao Excelentíssimo Governador de Estado para que estude atender às necessidades das categorias de caminhoneiros e transporte rodoviário durante a pandemia em nosso País. Vereador Fabrício F. Barbosa

  ORDEM DO DIA

 VOTAÇÃO ORDINÁRIA 

1 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 066/2019 - Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Ocupantes de Emprego Público do Quadro Permanente da Prefeitura do Município de Pedregulho/SP, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 017/2020 - Acrescenta ao artigo 1º. da Lei nº. 1945 de 04 de Setembro de 2009, os parágrafos 4º., 5º. 6º, 7º, 8º. 9º e 10 e dá outras providências.

 3 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo nº. 019/2020 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 5º. da Lei nº. 2833/2019, e dá outras providências. 

4 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 006/2020 - Dispõe sobre a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras de tecido ou TNT - para a população de Pedregulho, para proteção contra a Covid-19 e dá outras providências. Vereador Wanderley M. Carvalho

5 - Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 007/2020 - Dispõe sobre a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos que especifica e dá outras providências. Vereador Fabrício F. Barbosa

 Pedregulho, 19 de Maio de 2020.

RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA UEHARA - PRESIDENTE

Gislaine Teixeira Baia - Secretária

A Câmara de Vereadores de Pedregulho prorrogou os critérios de atendimento online do público em virtude das medidas de isolamento social no Município, mantendo o atendimento online nas datas em que os servidores não estiverem escalados para trabalho presencial.